Taquaritinga, 07 de Setembro de 2010 - Ano 10   

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Prédio do Cine São Pedro é lacrado na calada da noite
Advogado de defesa dos comerciantes quer mais tempo para desapropriação
Os comerciantes que utilizam salas do prédio do Cine São Pedro para trabalhar foram surpreendidos com a lacração das portas e a cassação dos alvarás de funcionamento. O motivo seria a falta de segurança na estrutura e o risco iminente de desabamento. De acordo com as informações, os fiscais da Prefeitura visitaram o local por volta das 22h de quarta-feira (21) e lacraram as portas de uma sorveteria, uma relojoaria e de uma lanchonete, que, inclusive, não faz parte do prédio supostamente condenado – a lanchonete fica em imóvel anexo ao cinema. Mesmo assim, todos foram impedidos de continuar as atividades comerciais no estabelecimento.
Para o prefeito Paulo Delgado, o caso já se arrasta há pouco mais de dois anos e nem assim os comerciantes tomaram providências para mudar de local. “Não podemos fazer nada, a decisão da Justiça a gente não discute, e sim, obedece”, disse Delgado em entrevista no Canal Um é Notícias.
Já o advogado que defende os comerciantes, José Roberto Ferreira, foi taxativo em suas palavras ao rebater o posicionamento do prefeito. “Foi uma covardia o que a Prefeitura fez: lacrar o comércio fora do expediente, sem contar que não foi a Justiça que obrigou a lacração, como diz erroneamente o prefeito”, explicou o advogado. De acordo com Ferreira, o juiz substituto Wyldensor Martins Soares, apenas deu ganho de causa no que se refere à cassação do lavará de funcionamento. “A decisão de lacrar é do prefeito, e não da juíza, como ele comentou na entrevista da rádio”, afirma o advogado, que ouviu orientação da promotoria e deverá entrar com uma ação cautelar para autorizar a entrada dos comerciantes nos estabelecimentos. A decisão deve sair nos próximos dias.
Enquanto isso, a Prefeitura aguarda a saída definitiva dos comerciantes para colocar em prática a promessa de transformar o Cine São Pedro num Centro Cultural. “Esse caso já se arrasta por muito tempo e enquanto não saírem não podemos fazer nada”, disse Delgado. Os comerciantes aguardam novo parecer da Justiça para tomarem as providências.

Ordem de despejo
A Prefeitura de Taquaritinga já havia entregado ordem de despejo para os comerciantes que ocupam o prédio da Cine São Pedro, localizado na Praça Dr. Horácio Ramalho. Eles teriam até o final de junho para retirarem seus pertences e desocuparem as salas do antigo cinema da cidade. Caso não saíssem, correriam o risco de ter o alvará de funcionamento cassado. Foi o que aconteceu na noite de quarta-feira (21). “Fiz um investimento no local e não serei reembolsado por isso com essa negociação; achamos injusta a forma de como as autoridades trataram esse caso”, explicou o dono da lanchonete. “Não temos para onde ir e seremos prejudicados porque ninguém veio negociar com a gente; sem contar que não temos dinheiro para investir em reforma de outro ponto, uma vez que o comércio está muito defasado”, disse dona Maria, da sorveteria, que trabalha no local há 32 anos.

Entenda o caso
A Prefeitura efetivou a compra do prédio no início de 2009, quando exigiu a desapropriação do imóvel ao quitar a primeira parcela de R$ 263 mil, relativa a transação. O acordo previa mais 42 pagamentos de R$ 25 mil mensais. A desapropriação foi homologada pelo Poder Judiciário e de comum acordo entre os herdeiros da família Curti, proprietária do imóvel até então. O caso gerou polêmica entre os comerciantes que dependem do prédio para trabalhar. Eles chegaram a se reunir com o prefeito para pedir uma prorrogação maior do prazo de despejo e assim conseguir tempo hábil de encontrar um outro ponto comercial na cidade.


Créditos: Tribuna

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