Processo da Febem vai demorar
O advogado Álvaro Guilherme Seródio Lopes, disse ao Tribuna que a ação judicial que embargou as obras da Febem em Taquaritinga poderá demorar meses até sair o veredicto final. Antes, a Justiça deverá ouvir os dirigentes da MVG Engenharia, quem contratou a empresa e pessoas envolvidas diretamente.
“Deverão ser ouvidos os que assinaram o contrato para a realização da obra: a presidente da Febem, Berenice Maria Gianella, o diretor administrativo da Febem, Wilson Roberto de Lima, o diretor-sócio da MVG Engenharia, Marcelo Valadares Gontijo e, finalmente, o proprietário do terreno, Aparecido José Di Santo”, esclarece Lopes.
Os réus terão prazo de 20 dias após a citação para contestar, prorrogável por mais 20 dias, sem prejuízo de recorrer ao Tribunal de Justiça na tentativa de derrubar a liminar. Caso consigam, a obra poderá recomeçar. Porém, os interessados correm o risco de aumentar o prejuízo na hipótese de, no final, ser julgado procedente o pedido do reconhecimento da nulidade da licitação.
Segundo o presidente da Câmara Vanderlei Marsico, além das irregularidades flagrantes no processo de licitação, a unidade da Febem de Taquaritinga está sendo construída em lugar impróprio para a ressocialização dos menores infratores. “O local da obra fica ao lado do aterro sanitário municipal e de um incinerador de lixo hospitalar. É um contra-senso”, disse.
Créditos: Tribuna
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